STEALTHING: A quebra da confiança durante a relação sexual – O relato de uma vítima.

O texto a seguir pode conter gatilhos por se tratar de violência de gênero e crimes específicos. Não é indicado para pessoas sensíveis.

Por Livia Salatta. 

Você pode até não estar familiarizado com o termo de origem estrangeira, mas provavelmente conhece alguém que tenha sido vítima desse tipo de abuso sexual, que apesar de não ser novo, muitas pessoas sequer sabem que se trata de uma prática delituosa e pela falta de informação (e também por sentimentos de vergonha e culpa por parte das vítimas), esse crime se torna subnotificado. 


Stealthing pode ser traduzido como furtivo, oculto. E através da fraude, dissimulação, o homem, durante uma relação sexual inicialmente consentida com o uso de camisinha masculina, retira o preservativo ainda durante o ato sexual sem que a mulher perceba. 

 

Importante assinalar que essa prática delituosa (e asquerosa) nos obriga a refletir sobre a cultura machista enraizada em nossa sociedade. O homem, simplesmente por se sentir superior a mulher, não respeita a sua própria vontade, tendo um comportamento dominador e superior, como se a vontade dele (de ter sexo sem camisinha) devesse prevalecer sobre a da mulher em relação ao seu próprio corpo e escolhas. 

 

E pasmem! É mais recorrente do que imaginamos os fóruns e grupos espalhados pela internet em que homens defendem essa prática criminosa e além do incentivo, ainda fornecem dicas sobre como enganarem as vítimas durante o sexo.  

 

Também não é incomum tais indivíduos justificarem a sua prática delituosa simplesmente porque a vítima consentiu com o sexo. Isso jamais justificaria tal ato repulsivo, já que a retirada do preservativo sem o consentimento da vítima configura violação aos seus direitos sexuais, merecendo penalização nos âmbitos penal e civil.  

 

Não há justificativa plausível para violar o corpo de outra pessoa dessa forma, tirando seu direito de escolha e a colocando em risco. Em alguns países da Europa, a prática do stealthing é considerada estupro. No Brasil, há algumas discussões doutrinárias sobre qual tipificação normativa o crime se enquadraria. Sem dúvidas, é necessário analisar o caso concreto para melhor entender as particularidades.  

 

Alguns doutrinadores defendem que caso o ato sexual tenha se iniciado de forma consensual (com o uso de preservativo) e durante a relação, o homem o retirou a força e mediante violência ou grave ameaça (e sem o consentimento da vítima), o crime seria o de estupro (artigo 213 do Código Penal). 

 

Caso o homem tenha retirado a camisinha sem o consentimento da parceira e em decorrência disso tenha transmitido alguma doença, pode ser configurado um dos delitos de Periclitação da Vida e da Saúde (artigos 130 a 132 do Código Penal), ou o delito de lesão corporal gravíssima (artigo 129, §2º, do Código Penal). 

 

Se o homem retira o preservativo dissimuladamente (sem que a vítima perceba), agindo mediante fraude, estaríamos diante do “estelionato amoroso”, nos moldes do artigo 215 do Código Penal. 

 

Alguns apontamentos necessários: se o uso de proteção não tenha sido uma condição imposta pela parceira e durante o ato sexual, o homem a tenha retirado, não configura crime.  

 

A mulher pode ser sujeita ativa desse crime, caso perfure o preservativo, agindo de forma dissimulada para engravidar. 

 

Embora as mulheres sejam as grandes vítimas desse crime, o ato delituoso também pode acontecer com gays e mulheres trans, por exemplo. 

 

Infelizmente, uma amiga foi vítima de stealthing e autorizou que a sua história fosse relatada no blog para que mais pessoas se conscientizem sobre o ato.   

 

Aqui a chamaremos de Rosana. Rosana conheceu Tiago, que era de outro estado, em uma festa em 2015, se beijaram naquela noite e mantiveram o contato. Após 3 anos, Tiago disse a Rosana que teria uma viagem de negócios pela região em que ela morava e que poderia passar uma noite em sua cidade. Rosana, muito animada com o reencontro, concordou em passar a noite com Tiago no hotel em que ele estava hospedado.  

 

Antes do ato sexual, Rosana foi clara ao dizer que transaria caso Tiago usasse preservativo, o qual rebatia que transar com camisinha era muito ruim, que ele queria sentir o corpo dela e bla bla bla.  

 

Com a negativa de Rosana, Tiago concordou em usar camisinha. Tiago teve alguns problemas com ereção e a todo tempo culpava o uso do preservativo, mas Rosana se manteve firme em relação a sua escolha. Todavia, em um determinado momento ela notou que tinha algo estranho, momento em que percebeu que Tiago havia retirado a camisinha sem a sua permissão. Ela me relatou que primeiro precisou de alguns segundos para digerir que aquilo estava acontecendo e que ficou tão atordoada que não sabia como reagir e indignada, disse que iria embora.  

 

Tiago – mais uma vez – agiu dissimuladamente dizendo que Rosana havia concordado com o ato sexual e que ela estava exagerando. Ela foi embora para a casa, bloqueou Tiago nas redes sociais e disse que por bastante tempo, ele tentava contacta-la com outros chips de celulares e diferentes perfis nas redes sociais.  

 

Apesar do tempo, Rosana ainda diz se sentir traumatizada com a situação e dificilmente, consegue relaxar durante o ato sexual temendo que o pesadelo possa acontecer novamente. 

 

Com o relato acima, resta evidenciado que houve a quebra da confiança anteriormente estabelecida e que além do imensurável trauma psicológico, a prática delituosa pode acarretar consequências mais sérias: desde gravidez indesejada, até mesmo contrair doenças sexualmente transmissíveis, como a AIDS, por exemplo. Ou seja, ser vítima desse crime pode acarretar em danos ao bem estar físico, psicológico e sexual.   

 

Com muita vergonha, culpa e medo, Rosana preferiu se calar e não denunciou o crime. Vale aqui ressaltar que na época, Rosana era uma estudante universitária e me confidenciou que apesar de saber que o ato de Tiago não era certo, ela não sabia que se trataria de um crime.   

 

E isso, inevitavelmente me faz refletir que esse crime acontece MUITO MAIS do que imaginamos, as vítimas sequer sabem que se trata de um crime e que DEVE ser denunciado para que as medidas legais sejam tomadas e que de alguma forma, essa prática abjeta seja coibida. Além disso, resta claro que precisamos ouvir – sem julgamentos – as vítimas e promover o diálogo para que as mudanças aconteçam em nossa sociedade e em nossa legislação. 

 

Busque informação, busque ajuda, se você foi vítima desse crime ou conhece alguém que tenha sido, converse sobre isso e se possível, procure a delegacia mais próxima (se a vítima for mulher é preferível que procure a delegacia da mulher) para resguardar os seus direitos. Nós precisamos proteger as nossas vítimas e punir os culpados. Na dúvida, a regra é clara: NAO É NAO! 

 

 

 

https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/454526857/qual-o-tratamento-penal-para-o-stealthing-no-brasil 


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