Criminologia Feminista - Uma análise sobre criminalidade e gênero

Por uma criminologia feminista, que "sem abrir mão da crítica ao direito penal, perceba, reconheça e trabalhe os processos de criminalização e vitimização das mulheres sob a perspectiva de gênero".

Por Thainá Bavaresco.


A criminologia em aspectos gerais é uma ciência do “ser”, que ao contrário do direito penal, utiliza métodos empíricos, indutivos e interdisciplinares para conseguir índices reais da criminalidade. Já que este, inclusive, é um de seus princípios: estabelecer verdadeiros diagnósticos do fenômeno da criminalidade.  

 

Eu quis fazer esse paralelo entre criminologia e direito penal para justamente separar as disciplinas, pois, muitos que não estudam sobre o assunto acreditam que a criminologia faz parte do direito penal, quando na verdade, ambos têm autonomia de ciência. Sendo assim, é necessário saber que o direito penal é uma ciência normativa, que utiliza métodos abstratos para regulamentar um modelo de comportamento. O “dever ser”.  

 

Hoje quero tratar da Criminologia Feminista, e para isso, não poderia simplesmente falar sobre o assunto sem antes fazer esse breve resumo. Existem diversos conceitos do que a criminologia feminista significa ou representa, mas, ela se trata da figura de uma mulher emancipada, uma mulher que não busca no direito penal a solução de conflitos que são claramente de ordem social, econômica e política! 

 

Esses ideais contrastam bastante com o que vemos na criminologia positivista, que acredita na teoria da “criminosa nata”, que é sempre relacionada à prostituição, à mulher masculinizada e à atávica; bem como da vítima, seja ela criminosa por dependência do homem, seja pela necessidade de proteção do Estado. E o que essas mulheres têm em comum é o fato de servirem ao “controle social da mulher”, que espera que sejamos isso ou àquilo, mas nunca o que verdadeiramente somos.  

 

Dessa forma, a Criminologia Feminista inclui uma perspectiva teórica sobre gênero e desigualdade de gênero, além de criticar a seletividade do Sistema de Justiça Criminal, já que os critérios da punibilidade e criminalização dos indivíduos utilizam os marcadores da etnia e classe social.  

 

Mas, o que diferenciaria a criminologia feminista da análise dominante sobre "mulher e crime" é o fato de que as teorias de gênero são o ponto de partida para as análises criminológico feministas. Não há uma sociedade única e igual para homens e mulheres, para negros e brancos, para heterossexuais ou homossexuais... As experiências são diferentes, o ponto de partida não é o mesmo, e essas diferenças devem ser consideradas. 

 

Mas, ao longo dos anos as escolas criminológicas apesar de criticarem diversos sistemas de interpretação do fenômeno criminal, deixavam de questionar o viés de gênero arraigado nos sistemas jurídico e social. Um exemplo disso é a criminologia crítica de 1970 que via na exploração capitalista a explicação para o crime e os processos de criminalização, mas negava as especificidades da criminalidade cometida ou sofrida por mulheres. 

 

Assim, podemos dizer que o Direito tem gênero e constrói sujeitos, e, portanto, não é neutro.  

 

Entre as décadas de 1960 a 1980, acadêmicas feministas começaram a refletir sobre o "modus operandi" da Criminologia e sobre a ausência das mulheres nos estudos e produções da área, seja na figura de vítima, autora de um crime, ou mesmo na linha de frente das pesquisas. 

 

Os autores e acadêmicos que rompem com o paradigma etiológico não estão pensando sobre mulheres e a partir das mulheres, a criminologia segue sendo sobre homens e para homens. As mulheres nunca foram levadas à sério nos estudos criminológicos, e a exclusão de mulheres nas teorias criminológicas é um exercício de poder patriarcal no discurso criminológico. 

 

Quando falamos em Sistema Prisional, por exemplo, quase nunca o cárcere feminino é destaque nos debates, maternidade e cárcere então, é uma discussão quase que inexistente.  

 

Ainda há muito caminho pela frente. Por isso, precisamos seguir produzindo e levantando questionamentos sobre criminalidade e gênero, bem como outros marcadores como RELEVANTES para a criminologia. Só assim, conseguiremos de FATO, uma análise REALISTA da sociedade. 


Fontes de pesquisa: 

https://www.migalhas.com.br/coluna/lauda-legal/199645/criminologia-feminista

https://www.crimlab.com/dicionario-criminologico/criminologia-feminista/34

https://www.scielo.br/j/fractal/a/XKKhfVLqGttq83gsd9x5dPj/?lang=pt


💀 Assine o Patreon

conteúdos exclusivos e clube de membros

https://www.patreon.com/thecrimebrasil



Ouça o PODCAST aqui

https://anchor.fm/thecrimebrasil


Se inscreva no Canal do Youtube

https://www.youtube.com/channel/UCW7RjpRGVisTvC7I9xIOKcw


Por Thainá Bavaresco.

Comentários

Postagens mais visitadas